A OAB de São Paulo (OAB-SP) protocolou um pedido de habeas corpus em defesa de Deolane Bezerra. A solicitação é para que a influenciadora e advogada seja transferida para uma sala de Estado Maior ou, na impossibilidade dessa transferência, que ela possa cumprir prisão domiciliar.
A informação foi revelada pelo colunista Josmar Jozino. Desde o dia 22 de maio deste ano, Deolane encontra-se detida na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, localizada no oeste do estado de São Paulo. Ela enfrenta um processo judicial em que é acusada de envolvimento em organização criminosa e lavagem de dinheiro, supostamente associada ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
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O pedido da OAB-SP fundamenta-se nas prerrogativas profissionais dos advogados. A instituição argumenta que, por ser advogada, Deolane não deveria estar alojada em uma cela comum dentro do presídio. Além disso, a solicitação menciona um laudo elaborado pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem, que destaca as condições inadequadas do local onde ela está encarcerada.
Conforme o relatório mencionado, o ambiente possui características típicas de uma cela convencional, incluindo grades e portas metálicas, cama feita de concreto e ventilação deficiente. O documento também afirma que a influenciadora permanece trancada entre o final da tarde e a manhã seguinte, seguindo uma rotina prisional padrão.
A análise do pedido: O pedido de habeas corpus será examinado pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça paulista. Além da solicitação da OAB-SP, outro pedido similar apresentado pela defesa também será julgado pela mesma câmara nos próximos dias.
Ponto de vista das autoridades
Segundo informações divulgadas, a direção da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista e a 1ª Vara Criminal contestaram as alegações apresentadas pela OAB-SP. A administração informou que o pavilhão onde Deolane está detida é separado das demais áreas e possui acomodações individuais que são consideradas adequadas.
De acordo com o presídio, as instalações incluem cama, mesa, cadeira, banheiro com chuveiro elétrico, ventilador e televisão. Além disso, as detentas têm direito a banho de sol e podem receber visitas em ambientes reservados. Há ainda atividades recreativas, religiosas e esportivas disponíveis.
No que diz respeito às condições sanitárias mencionadas pelas reclamações da OAB-SP, a penitenciária afirmou realizar dedetizações regulares a cada 40 dias e manter serviços contínuos para garantir a manutenção das instalações. A unidade também assegurou que fornece quatro refeições diárias aos presos.
